Anatel apreende 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon
| |Mais de 5,7 mil produtos foram apreendidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nas cidades de Betim(MG) e Cajamar(SP). Os produtos estavam em armazéns e centros de distribuição da Amazon.
Devido a uma ordem de fiscalização realizada pelo órgão regulador, pelo menos 67 mil equipamentos passaram por vistoria.
Diversos produtos foram apreendidos por falta de homologação. Entre eles, celulares, fones sem fio e baterias portáteis avaliados em R$500mil foram retirados de circulação.
Neste ano, essa foi a segunda grande fiscalização da Anatel com a finalidade de apreender produtos não homologados da rede varejista online. O Mercado Livre também sofreu intervenção no ano passado. Em outubro de 2021, foram mais de 10 mil produtos irregulares apreendidos.

Para entender melhor a respeito da homologação, este é um registro que garante ao consumidor maior segurança e validação das normas de qualidade. Este registro é exigido para uso de equipamentos que apresentam radiofrequência dentro do país.
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A Anatel informou que sem o trabalho de inteligência não seria possível executar a fiscalização. Para esse trabalho, foram 16 fiscais da Anatel juntamente com o apoio da Receita Federal do Brasil.
Como saber se o produto é homologado?
Segundo a Anatel, os consumidores podem averiguar se o produto é homologado. Para isso, basta verificar se há algum selo no produto ou na caixa do equipamento. Outra maneira, é buscar informação no próprio órgão regulador.
O impacto na vida do consumidor que faz uso de um produto não homologado pode ser desastroso. Segundo a própria Anatel, usar baterias e celulares sem homologação podem causar explosões e choques elétricos. Isso porque esses objetos não estão dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos para circular pelo país.
Portanto, além de colaborar para o aumento de produtos ilegais, o consumidor coloca em risco a sua vida e a vida de outras pessoas. Os acidentes são muito comuns e, em alguns casos, pessoas são feridas com queimaduras e choques. Sem contar que a radiação em celulares não homologados são mais elevadas que a Organização Mundial de Saúde permite.
Sobre a fiscalização
Os produtos precisam ser fiscalizados para combater a pirataria, segundo a Anatel. A ação que ocorreu na Amazon faz parte de uma fiscalização em massa focada na venda de produtos de varejistas online.
Desde 2018, milhões de produtos foram apreendidos na operação do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Já foram mais de 4,6 milhões de varejistas que saíram de circulação por falta de cumprimento às normas de homologação.
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Para evitar o crescimento da pirataria, a Anatel aconselha que os consumidores façam a devolução de produtos que não têm o selo de homologação para seus vendedores.
Além de evitar o crescimento da venda ilegal, é também uma prevenção para o próprio consumidor, que perde o direito de assistência técnica desses produtos.
Em caso de divergência do vendedor, o consumidor pode acionar os órgãos de defesa do consumidor ou pode fazer a queixa na própria Anatel.